O dia 28 de abril é considerado o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Não é um dia para se comemorar, pelo contrario é uma data triste para milhares de trabalhadores e seus familiares. No Brasil, cerca de 710 mil pessoas por ano se acidentam ou adoecem em razão de sua atividade profissional. Isso significa que em média 80 trabalhadores são acidentados por hora e dois morrem a cada dia. Em Ipatinga, levantamento feito em 2011 junto ao INSS, constatou 1.922 casos de acidentes e nove mortes. Se for considerado que grande parte dos acidentes não são notificados ao INSS, esse número pode ser maior ainda. 

 

Acidente de trabalho e doença ocupacional

 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, são considerados como acidentes do trabalho: a) Os acidentes em consequência da função desempenhada pelo trabalhador; o acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho, a doença profissional própria do exercício de determinada função, a doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. 

 

Como proceder nesses casos?

 

Em caso de acidente, a empresa deve preencher uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e encaminhá-la à Previdência Social (INSS). Já para doenças ocupacionais o primeiro procedimento deve ser marcar a perícia médica no INSS. Essa perícia é imprescindível para reconhecer a relação (nexo-causal) entre o acidente/doença e o trabalho. É o médico-perito quem decide pelo afastamento ou retorno ao trabalho. 

 

Mas como todos esses procedimentos podem parecer complicados ao trabalhador que passa por uma dessas situações, o SECI é o local ideal para buscar orientação antes de qualquer ação.