Ao longo da história, os direitos conquistados pelos trabalhadores resultaram de sua capacidade de unir-se e mobilizar-se em defesa própria. Foi assim na Inglaterra, berço da Revolução Industrial e no Brasil, quase dois séculos depois, ao fim do ciclo das oligarquias agrárias e de seu modelo econômico centrado exclusivamente na produção agropecuária.

 

A substituição da produção artesanal/manufatureira pela máquina, no século XVIII, dá início à etapa industrial do capitalismo. A partir daí, a sociedade se divide em duas classes: capitalistas – proprietários dos meios de produção – e proletários – dono da força de trabalho. Entre os capitalistas e os operários, situavam-se os pequenos comerciantes e os artesãos.

 

Na medida em que a mão-de-obra foi substituída pela máquina, um fenômeno típico do capitalismo apareceu: o desemprego, que rebaixava salários e fez com que os trabalhadores criassem organizações próprias.

 

Assim nasceram os sindicatos, com a tarefa de lutar para que os salários garantissem o mínimo necessário à sobrevivência digna do trabalhador e de sua família e pela redução da jornada de 16horas diárias para homens adultos, mulheres e crianças, em ambientes insalubres.

 

Reação

 

A primeira reação dos operários frente ao desemprego foi quebrar as máquinas. Se de um lado o Ludismo como o movimento ficou conhecido, não foi capaz de confrontar o poder dos capitalistas, de outro, fez com que a sociedade se opusesse aos trabalhadores.

 

Embora já existissem sindicatos desde o século anterior, somente em 1824 o Parlamento inglês aprovou uma lei que permitiu a livre associação. Os sindicatos se fortaleceram e foi criado o salário para toda a categoria profissional, que variava para acompanhar o aumento da produtividade.

 

Durante as greves, os sindicatos auxiliavam financeiramente os operários. O mesmo auxílio se destinava aos desempregados.

 

Em 1830, a união foi reforçada com a criação da “Associação Nacional para a Proteção do Trabalho”, uma espécie de central de todos os sindicatos (operários têxteis, mecânicos, fundidores, ferreiros, mineiros etc.), que passou a reunir 100 mil trabalhadores.

 

Quatro anos depois, foi fundada a “Grande União Consolidada dos Trabalhadores”, que congregava todos os sindicatos ingleses, e tinha como principal finalidade dar sustentação às greves.

 

É desta época o surgimento do Socialismo Utópico, corrente de pensamento que defendia uma transformação pacífica da sociedade capitalista, via reformas. A tese foi contestada por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), que consideravam inevitável o choque violento entre as classes.

 

Expansão

 

Desde o seu surgimento, os sindicatos mostraram-se fundamentais ao enfrentamento da exploração do trabalho. Pouco a pouco, as organizações sindicais expandiram-se para a França, Alemanha e Estados Unidos, entre outros países, a partir da segunda metade do século XIX momento em que as greves se espalharam pelo mundo.

 

Em 8 de março de 1857, trabalhadoras de uma indústria têxtil de Nova York, Estados Unidos, entraram em greve em protesto contra a jornada excessiva e as más condições de trabalho. Em resposta, os donos mandaram atear fogo nos galpões e 129 grevistas foram queimadas vivas. Para prestar uma homenagem a estas mulheres, em 1910, a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas tornou a data um marco da luta feminina contra a opressão. Assim foi criado o Dia Internacional da Mulher.

 

Alguns anos depois, em 1886, cinco mil operários entraram em greve, também nos Estados Unidos, para reivindicar oito horas diárias de trabalho. Em 1º de maio, oito deles morreram, daí a data ser dedicada aos trabalhadores.

 

Brasil

 

Os sindicatos surgiram no Brasil para lutar por direitos fundamentais do trabalho. As greves, por sua vez, reivindicavam melhoria salarial e redução da jornada.

 

Uma classe operária passou a se constituir no Brasil somente nos últimos anos do século XIX período em que o país era predominantemente exportador de café. Os primeiros núcleos operários se instalaram em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde também tiveram lugar as primeiras lutas.

 

As primeiras formas de organização se denominaram Sociedade de Socorro e Auxílio-Mútuo, que protegiam operários em períodos de greves ou de dificuldades econômicas.

 

Estas organizações foram sucedidas pelas Uniões Operárias, que, na medida em que a industrialização avançava, passaram a se constituir por ramo de atividade, dando origem aos sindicatos.

 

Antes disso, porém, os trabalhadores brasileiros já reivindicavam direitos. Em 1858, a vitória obtida pelos tipógrafos do Rio de Janeiro  em greve por reajuste salarial, despertou outras categorias profissionais, que também cruzaram os braços.

 

Em 1906, realizou-se o I Congresso Operário Brasileiro, que deu origem à Confederação Operária Brasileira (COB), primeira organização de amplitude nacional. Além de dedicar-se à luta por reivindicações básicas, a COB era solidária aos operários de outros países.

 

Nesta época, duas correntes predominavam no sindicalismo brasileiro: o Anarco-Sindicalismo, que pregava a ação direta do trabalhador e negava a importância da luta no plano político grupo mais representativo, os anarquistas sequer reivindicavam uma legislação trabalhista; e o Socialismo Reformista, que buscava a transformação gradativa da sociedade capitalista estes defendiam a criação de um partido dos trabalhadores e valiam-se da luta parlamentar.

 

O governo, de sua parte, busca controlar o movimento sindical. No congresso operário realizado em 1912, seu presidente honorário foi Hermes da Fonseca, presidente da República entre os anos de 1910 e 1914.

 

Entre 1917 e 1920, a crise de produção que sucedeu a Primeira Guerra (1914-1918) provocou a queda abrupta dos salários e paralisações como a greve geral realizada em São Paulo, em 1917, que levou 45 mil trabalhadores a cruzarem os braços. O aparato repressivo entrou em ação e um sapateiro foi morto. Daí em diante, as greves se espalharam pelo Rio de Janeiro, Santos, Porto Alegre, Pernambuco e Bahia.

 

Em março de 1922, um grupo de militantes anarco-sindicalistas decidiu romper com o ideário anarquista para fundar o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – que marcou o início de uma nova fase do movimento operário no Brasil. Em 1929, foi fundada a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que passou a reunir todos os sindicatos dirigidos por comunistas.

 

Até este período, somente as categorias ligadas à exportação do café, como ferroviários e portuários eram atendidas. As ligadas à indústria eram reprimidas com violência. Com a Revolução de 30 e a chegada de Getúlio Vargas (1930-1945 / 1959-1954) ao poder, o quadro mudou.

 

Ao assumir o governo, Vargas criou o Ministério do Trabalho, com a tarefa de propor uma legislação sindical que contivesse a classe operária nos limites do Estado, para acomodar uma política de conciliação entre capital e trabalho. Uma Lei de Sindicalização, promulgada em 1931, criou os pilares do novo sindicalismo brasileiro.

 

O Ministério do Trabalho passou a controlar os recursos dos sindicatos, que não podiam ser empregados em greves. Estes, por sua vez, eram tidos como órgãos de “colaboração e cooperação” com o Estado.

 

A legislação aprovada à época proibiu atividades políticas nos sindicatos, vetou sua filiação a organizações sindicais internacionais, negou o direito de sindicalização aos funcionários públicos e limitou a participação de estrangeiros tidos como lideranças combativas nos sindicatos. Inspirada pela “Carta Del Lavoro”, do ditador Benito Mussolini (1880-1945), a lei consagrou o princípio da “unicidade sindical” ou o sindicato único por categoria.

 

Resistência

 

Parte do operariado resistiu às normas oficiais. Diversas categorias promoveram greves, que resultaram na expansão de conquistas como a Lei de Férias, o Descanso Semanal Remunerado, a jornada de oito horas diárias e a regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outras.

 

Em 1935, os comunistas fundaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com o intuito de derrubar Vargas. O plano não se concretizou e, como resultado, o governo decretou a Lei de Segurança Nacional, que eliminou o direito de greve. Alguns meses depois, a ilegalidade da ANL foi decretada e lideranças sindicais e operárias foram presas, deportadas e mortas. Sindicatos combativos foram fechados.

 

A partir daí, o movimento operário perdeu sua autonomia e deu lugar a uma burocracia sindical dócil, escolhida pelo Estado, destinada a controlar as reivindicações. Nasceu, assim, o peleguismo.

 

Para sustentar estas direções e mantê-las sob seu controle, em 1939, o governo criou o Imposto Sindical. Com os cofres abastecidos e impedidos de utilizar o dinheiro em greves, os sindicatos passaram a atuar como entidades assistenciais a suas bases.

 

Em 1943, foi criada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

 

Ressurgimento

 

As lutas operárias ressurgiram em 1945, quando Vargas revogou a obrigação de que representantes do Ministério do Trabalho estivessem presentes nas assembleias sindicais, bem como a exigência de que os sindicatos fossem autorizados pelo governo a realizar eleições e dar posse às direções eleitas.

 

Isso fez ressurgir o sindicalismo combativo, que substituiu as direções pelegas em grande parte dos sindicatos. Neste mesmo ano, foi criado o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT) – fechado no ano seguinte pelo sucessor de Vargas, Eurico Gaspar Dutra (1945-1949) – que rompeu com a estrutura vertical em vigor.

 

Com a volta de Vargas ao poder, em 1950, o movimento sindical ressurgiu. Em 1951, quase 200 greves foram realizadas; no ano seguinte, cerca de 300; em 1953, a luta contra a carestia mobilizou 800 mil operários.

 

Ao criar a Petrobras e adotar uma política de defesa dos interesses nacionais, Vargas contou com o apoio dos trabalhadores. As forças entreguistas reagiram e levaram-no ao suicídio, em agosto de 1954.

 

Nos anos seguintes, o movimento sindical seguiu em luta. No começo dos anos 1960, foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os sindicatos apoiaram a posse do vice João Goulart (1961-1964)  um aliado desde o período em que fora ministro do Trabalho de Vargas.

 

O movimento sindical passou, então, a reivindicar o direito de voto para os analfabetos e soldados; reforma agrária; e direito de organização sindical aos camponeses.

 

Em 1963, uma greve que paralisou 700 mil trabalhadores conquistou 80% de reajuste salarial para todo o país.

 

Como há dez anos, a reação não tardou. Em 31 de março de 1964, João Goulart foi deposto por um golpe militar, que interrompeu a ascensão do movimento sindical brasileiro, à custa de prisões, torturas e mortes. O peleguismo e o assistencialismo ressurgiram.

 

Nesta mesma época, chegou ao fim o regime de estabilidade no emprego e foi criado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que fez crescer a rotatividade e se tornou mais um instrumento da superexploração do trabalho.

 

O movimento sindical combativo só se reergueu a partir de 1978, com as greves lideradas no ABC paulista por Luís Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. O Brasil transitava lentamente para o fim do ciclo militar, encerrado em 1985.

 

Três anos depois, graças à mobilização em curso no país, seriam conquistadas férias remuneradas acrescidas de um terço do salário; universalização do direito de greve e de sindicalização; seguro-desemprego; redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; hora-extra 50% superior à remuneração e mecanismos de punição à demissão imotivada direitos consagrados na Constituição de 1988.