O comércio lojista irá funcionar em horário especial durante o mês de dezembro. Confira tabela a seguir:
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DATAS
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HORÁRIO
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HORAS EXTRAS
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15 a 19/12/2014 (2ª à 6 ªfeira)
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09h às 20h
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05 horas
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20/12/2014 (sábado)
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09h às 18h
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10 horas
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21/12/2014 (domingo)
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12h às 17h
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10 horas
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22 e 23/12/2014 (2ª e 3ª feira)
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09h às 21h
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04 horas
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24/12/2014 (4ª feira)
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09h às 18h
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00 horas
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Total das horas extras
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29 horas
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· O horário de trabalho não pode ultrapassar o previsto nessa tabela;
· O lanche de R$5,00 pode ser substituído por pão, presunto, mussarela e refrigerante. Esse lanche não exime a empresa de fornecer o lanche obrigatório especificado na Convenção (pão, manteiga, café e leite);
· No sábado é obrigatório o fornecimento de almoço aos funcionários;
· O trabalhador que é estudante tem direito de manter seu horário normal de trabalho;
· Multa por descumprimento: um salário comercial em favor do funcionário prejudicado.
As horas extras acumuladas durante esse período serão compensadas dividindo-se os empregados em turmas A e B, conforme as tabelas:
TURMA A
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DATAS
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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JORNADA DO
COMERCIÁRIO
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HORAS COMPENSADAS
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26/12/2014 (sexta-feira)
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13h às 19h
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Folga
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08h
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27/12/2014 (sábado)
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09h às 13h
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Folga
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04h
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02/01/2015 (6ª feira)
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13h às 19h
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13h às 19h
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02h
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16/02/2015 (2ª feira de Carnaval)
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Comércio Fechado
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Folga
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Dia do Comerciário
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17/02/2015 (3ª feira de Carnaval)
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Comércio Fechado
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Folga
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08h
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18/02/2015 (4ª feira de Cinzas)
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Comércio Fechado
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Folga
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08h
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Total de horas compensadas
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30h
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TURMA B
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DATAS
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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JORNADA DO
COMERCIÁRIO
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HORAS COMPENSADAS
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26/12/2014 (sexta-feira)
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13h às 19h
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13h às 19h
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02h
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02/01/2015 (6ª feira)
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13h às 19h
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Folga
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08h
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03/01/2015 (sábado)
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09h às 13h
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Folga
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04h
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16/02/2015 (2ª feira de Carnaval)
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Comércio Fechado
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Folga
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Dia do Comerciário
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17/02/2015 (3ª feira de Carnaval)
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Comércio Fechado
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Folga
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08h
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18/02/2015 (4ª feira de Cinzas)
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Comércio Fechado
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Folga
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08h
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Total de horas compensadas
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30h
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Horário de funcionamento dos Supermercados
Outra conquista do SECI é o fechamento mais cedo na véspera de Natal e Ano Novo do setor supermercadista. Segundo a norma estabelecida pela CCT de Trabalho nos Feriados 2014, nos dias 24 e 31/12, os estabelecimentos comerciais de supermercados, açougues, casas de carnes, mercearias, varejões, sacolões e hortifrútis de Ipatinga devem fechar as portas às 20h e liberar seus empregados até no máximo 21h. Nos feriados de 25/12 e 1º/01/15 todo o comércio estará fechado. A multa para a empresa que descumprir essas regras é de um salário comercial, em favor de cada trabalhador prejudicado. A CCT na íntegra está disponível no link “Acordos” do site www.seci.com.br .