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Na manhã desta segunda-feira (18.08), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio, esteve reunido com representantes sindicais para discutir as consequências das reformas previdenciária e trabalhistas para os trabalhadores e para toda a sociedade. O magistrado externou a intenção de realizar audiência pública para discutir o tema. No encontro também foram analisados os efeitos de uma eventual aprovação das PEC 241 e 257, bem como os riscos decorrentes da precarização das relações de trabalho e do processo de desmonte da Justiça Trabalhista.
Também participaram da reunião os juízes do Trabalho Ana Cristina Magalhães, Alda Barros e Sérgio Queiroz. No tocante à audiência pública, cuja data de realização será agendada em breve, o desembargador Pedro Inácio frisou que a ideia é reunir parlamentares, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e representantes das entidades sindicais de trabalhadores e empregadores. Nos próximos dias, os sindicatos patronais também serão convidados a se reunir com o presidente do TRT/AL, já que as reformas estão diretamente relacionadas à crise econômica que afeta todo o Estado.
De acordo com o magistrado, a conjuntura é temerária e requer a união de todos para conter o avanço da precarização dos direitos trabalhistas. Essas reformas irão atingir drasticamente os setores público e privado. Nunca se havia pensado em algo tão drástico, que pretende mexer em praticamente todos os direitos trabalhistas conquistados por meio de tanto esforço, avaliou.
O magistrado ainda chamou a atenção para o processo de desmonte pelo qual vem passando a Justiça do Trabalho. Além dessas reformas, muitas outras estão por vir, a exemplo da proposta de ampliação da terceirização e do enfraquecimento da Justiça do Trabalho, ressaltou.
Os representantes sindicais presentes parabenizaram o presidente do TRT/AL pela iniciativa de realizar uma audiência pública para discutir os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. Segundo Nestor Silva Powell, presidente do Sindicato dos Urbanitários, é muito importante que a sociedade tenha conhecimento de todos os ataques que vêm sendo engendrados contra os trabalhadores e, principalmente, contra a Justiça do Trabalho.
O vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/AL), José Cícero da Silva, destacou que, na audiência, os trabalhadores terão a oportunidade de construir alternativas e ações para dar uma resposta à altura àqueles que estão lutando contra os seus direitos.
Já o diretor do Sindicato dos Bancários, Daniel Nunes Pereira, salientou que o TRT/AL representa uma grande conquista não somente para os trabalhadores, mas para toda a sociedade alagoana. É preciso que todos nós, trabalhadores, estejamos juntos para lutar contra esse desmantelamento. Toda a pauta de destruição de direitos, que estava represada ao longo dos últimos anos, veio à tona novamente e de maneira mais agressiva, observou.
A juíza Ana Cristina Magalhães reforçou a importância da atuação dos sindicatos. Segundo ela, é preciso que as entidades sindicais conscientizem e instiguem a conscientização individual de cada trabalhador, para que o indivíduo conheça a essência das conquistas obtidas e valorize a luta pela manutenção dos direitos.
De acordo com a juíza Alda Barros, os trabalhadores, sindicatos e órgãos públicos devem agir de maneira sincronizada e organizada. Precisamos trabalhar a conscientização individual e atuar de maneira organizada para resistir a estas investidas, afirmou.
Para o juiz Sérgio Queiroz, o momento requer uma parceria em prol da conscientização social. É necessário repensarmos o nosso papel e fortalecer nossos laços. Precisamos reagir contra essa crise que se aprofunda e que não tem precedentes, advertiu.
Participantes - Também estiveram presentes à reunião o presidente e o vice-presidente do Sindicatos dos Metalúrgicos de Alagoas (Sindmetal), José Jobson Ferreira Torres e José Valter Ferreira de Araújo; os diretores do Sindicato dos Bancários Daniel Nunes Pereira e Gilvan Abreu; o diretor do Sindicato dos Urbanitários, Alexandre da Silva Costa; o secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores, Luciano da Silva Santos; os diretores do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro AL/SE), Ronaldo de Souza e Antoniel Accioly Wanderley; o presidente e o vice do Sindicato dos Jornalistas (Sindjor), Flávio Peixoto e Isaias Barbosa, e a 2ª Vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Valdice Gomes, e o presidente e a secretária-geral do Sindicato dos Vigilantes, José Cícero Ferreira e Maria Mônica da Silva Lopes.